A Associação Conquistense de Inclusão do Deficiente (ACIDE) convoca seus associados para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal que atuarão no mandato 2027-2028. A votação será realizada em 28 de outubro de 2026, quarta-feira, das 8h às 15h, na sede da instituição, na Rua Siqueira Campos, nº 2000, bairro Candeias, em Vitória da Conquista.
O registro das chapas ficará aberto a partir da divulgação do edital até 13 de outubro. As inscrições deverão ser apresentadas à Comissão Eleitoral, responsável por verificar se os candidatos atendem às exigências do Estatuto Social antes da homologação.
Para votar, o associado deverá ter pelo menos um ano de filiação, idade mínima de 16 anos, estar em dia com seus deveres associativos e ter participado de, no mínimo, três assembleias gerais nos 12 meses anteriores à eleição.
Os candidatos à Diretoria e ao Conselho Fiscal precisam ter pelo menos 18 anos, capacidade civil e legal, no mínimo um ano de filiação e residência em Vitória da Conquista. Também será exigida a participação em pelo menos três assembleias gerais nos 12 meses anteriores à inscrição.
A escolha será feita por voto secreto e direto, com cédulas preparadas pela Comissão Eleitoral. A apuração e a proclamação da chapa eleita ocorrerão após a votação. Em caso de empate, o edital prevê a convocação de uma nova assembleia para outra votação no prazo máximo de 15 dias.
O mandato terá início em 1º de janeiro de 2027, com duração de dois anos. Novembro e dezembro de 2026 serão destinados à transição.
O edital é datado de 20 de julho de 2026 e identifica Herbert Rone Dias Ferraz como presidente da ACIDE. A Comissão Eleitoral é presidida por Marcelo Bahiano Andrade e conta com outros cinco integrantes.
Confira abaixo o edital de convocação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL
A Diretoria da Associação Conquistense de Inclusão do Deficiente (ACIDE), no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com os artigos 35 a 43 do Estatuto Social vigente, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, que se realizará no dia 28 de outubro de 2026, quarta-feira, na sede da instituição, situada na Rua Siqueira Campos, 2000, bairro Candeias, Vitória da Conquista, Bahia, nos seguintes horários:
Horário: Das 8h00 às 15h00.
PAUTA ÚNICA: Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandato 2027-2028.
DO DIREITO AO VOTO
Terá direito a votar o associado que preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos previstos no artigo 38 do Estatuto Social:
I. Ser associado há no mínimo 01 (um) ano;
II. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos;
III. Estar em dia com seus deveres de associado;
IV. Ter frequência mínima em 03 (três) assembleias gerais nos últimos 12 meses anteriores à eleição.
DA PERDA DO DIREITO AO VOTO
Não terá direito a votar o associado que:
I. Seja associado há menos de 01 (um) ano;
II. Tenha menos de 16 (dezesseis) anos de idade;
III. Esteja inadimplente com suas obrigações associativas;
IV. Não tenha frequência mínima em 03 (três) assembleias gerais nos últimos 12 meses;
V. Tenha sido excluído do quadro social ou esteja com sua condição de associado suspensa.
DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA
Poderá candidatar-se aos cargos da Diretoria ou do Conselho Fiscal o associado que preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos previstos no artigo 39 do Estatuto Social:
I. Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade;
II. Ser capaz civil e legalmente;
III. Ser associado há no mínimo 01 (um) ano;
IV. Ser residente no município de Vitória da Conquista;
V. Ter frequência mínima em 03 (três) assembleias gerais nos últimos 12 meses anteriores à inscrição.
DO REGISTRO DAS CHAPAS
As chapas concorrentes deverão ser registradas junto à Comissão Eleitoral a partir da data da divulgação desse edital até o dia 13 de outubro de 2026. A Comissão Eleitoral verificará o cumprimento dos requisitos de cada candidato antes de homologar as inscrições, conforme artigo 40 do Estatuto Social.
DA COMISSÃO ELEITORAL
O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão composta de 06 (seis) membros retirados do quadro de associados, indicados ou convidados pela Assembleia, realizada no dia 11 de junho de 2026, conforme registrada em ata, não podendo, os mesmos serem Diretores, Conselheiros Fiscais, candidatos nem parentes de candidatos, conforme artigo 41 do Estatuto Social.
DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO
A votação será realizada por voto secreto e direto, mediante cédula confeccionada pela Comissão Eleitoral contendo as chapas inscritas. Após a etapa de votação, será realizada a apuração e proclamação da chapa eleita. Em caso de empate, a Diretoria convocará nova assembleia para nova votação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 43 do Estatuto Social.
DA POSSE
A Diretoria e o Conselho Fiscal eleitos terão mandato de 02 (dois) anos, com início em 1º de janeiro de 2027, tendo os meses de novembro e dezembro de 2026 como período de transição, conforme previsto no Estatuto Social.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, com base no Estatuto Social da ACIDE. A presente convocação está sendo realizada nos termos do artigo 36 do Estatuto, com publicação em 20 de julho de 2026, respeitando a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio dos veículos de comunicação disponíveis, bem como por notificação escrita ou verbal a todos os associados da instituição.
Vitória da Conquista, 20 de julho de 2026.
Pela Diretoria da ACIDE:
Herbert Rone Dias Ferraz
Presidente
Membros da Comissão Eleitoral (instituída em Assembleia Geral de 11 de junho de 2026, nos termos do artigo 41 do Estatuto Social):
Marcelo Bahiano Andrade
Presidente
Silvaneide Nogueira Barreto
Vice-presidenta
Mateus Souza Lima
1º Secretário
Janete Santos da Silva
2ª Secretária
Iracema Macedo Silveira
3ª Secretária
Romilda Rodrigues da Silva
4ª Secretária